Orientação aos Investidores

Fatores de Risco

O investimento em PIBBs envolve riscos significativos. O investidor deve avaliar cuidadosamente os seguintes fatores de risco antes de se decidir pelo investimento em PIBBs. O investidor deve, ainda, ler atentamente e considerar todas as outras informações constantes no Prospecto e dos documentos aqui referidos, inclusive o Regulamento, a Instrução 359 e o Comunicado ao Mercado, antes de se decidir pelo investimento em PIBBs no âmbito da Distribuição Pública.

Fatores de Risco Relacionados ao Fundo

A performance do Fundo pode não refletir a performance do IBrX-50

A performance do Fundo pode não refletir integralmente a performance do IBrX-50, visto que a implementação do Objetivo de Investimento do Fundo está sujeita a uma série de limitações, tais como:

  • taxas e despesas devidas pelo Fundo;

  • taxas operacionais, despesas e diferenças temporais incorridas no ajuste da composição da carteira do Fundo em razão de alterações na composição do IBrX-50;

  • Distribuições declaradas pelas Companhias IBrX-50, mas ainda não pagas ou recebidas pelo Fundo;

  • posições em dinheiro ou em Investimentos Permitidos, enquanto qualquer Ação IBrX-50 não estiver disponível ou quando o Administrador determinar que é do melhor interesse do Fundo deter posições em dinheiro ou Investimentos Permitidos;

  • custos operacionais envolvidos para realizar os ajustes mencionados acima, caso uma Ação IBrX-50 não esteja disponível, o que ocasionalmente poderá superar os benefícios previstos de tais ajustes; e

  • impossibilidade do Administrador do Fundo de utilizar instrumentos, tais como contratos futuros ou opções sobre contratos futuros que tenham um índice de mercado como ativo subjacente (para informações adicionais (vide "O Fundo não poderá utilizar contratos futuros ou opções sobre contratos futuros que tenham ações, inclusive Ações IBrX-50, como ativo subjacente, e poderá nunca estar apto a utilizar contratos futuros ou opções sobre contratos futuros que tenham um índice de mercado, inclusive o IBrX-50, como ativo subjacente" abaixo) para refletir a performance do IBrX-50, especialmente com relação ao hedging dos recebíveis futuros do Fundo e ao investimento das Distribuições declaradas pelas Companhias IBrX-50 durante os períodos nos quais tais recebíveis ou Distribuições não tenham sido pagos ao Fundo.

Caso haja um erro de aderência entre o Fundo e o IBrX-50 maior do que o percentual permitido no Regulamento, o Administrador deverá, obrigatoriamente, convocar uma assembléia geral de Quotistas que deverá deliberar acerca da extinção do Fundo ou substituição do Administrador.

Pode não existir mercado líquido para negociação dos PIBBs

Embora os PIBBs estejam listados na Bovespa desde julho de 2004, os investidores deverão estar cientes de que nem o tamanho do mercado de negociação de PIBBs, nem o diferencial entre o preço de negociação e o VPL dos PIBBs pode ser previsível no futuro. Não há como garantir que um mercado ativo de negociação de PIBBs será mantido e não se pode prever os reais níveis de preço pelos quais os PIBBs poderão ser negociados ou os tamanhos dos lotes dessa negociação. Ainda, não há como garantir que os PIBBs terão padrão de negociação ou de preço similar àqueles das quotas negociadas em bolsa de valores, emitidas por fundos ou empresas de investimento no Brasil ou em outras jurisdições, ou que tenham como referência outros índices de mercado, que não o IBrX-50.Além disso, os PIBBs não são resgatáveis em dinheiro, mas somente mediante a entrega, pelo Fundo, ao Quotista que tiver solicitado o resgate de (i) uma Carteira de Resgate em troca de cada Lote de Resgate e, conforme o caso, (ii) uma Quantia de Ajuste de Resgate (vide "O Fundo Brasil Tracker - O Processo de Investimento - Resgate de PIBBs" do Prospecto para informações adicionais).

O produto do resgate de PIBBs será composto principalmente ou exclusivamente por Ações IBrX-50

Os investidores que resgatarem PIBBs receberão apenas as Ações IBrX-50 e, conforme o caso, Direitos de Crédito que compõem a Carteira de Resgate acrescidos ou descontados, também conforme o caso, de uma Quantia de Ajuste de Resgate. É possível que os Quotistas que resgatarem PIBBs não consigam liquidar as Ações IBrX-50 que façam parte da Carteira de Resgate caso não haja liquidez no mercado para negociação de tais Ações IBrX-50, nem receber qualquer valor pelos Direitos de Crédito que, conforme o caso, façam parte da Carteira de Resgate.

Ausência de garantia dos ativos ou do desempenho de investimento do Fundo

Nem o Fundo, nem os ativos do Fundo, nem a performance do Fundo são garantidos, pelo Administrador, pelos Agentes Autorizados, pelos Vendedores, pelos Coordenadores, pelo governo brasileiro, pelo FGC ou por qualquer outra pessoa.

Nem o Fundo, nem o Administrador, nem os Vendedores, nem os Coordenadores, ou qualquer outra pessoa ou entidade, podem garantir que a performance do Fundo refletirá a performance do IBrX-50.

O investidor poderá perder seu investimento inicial

Pela própria natureza do Fundo, o valor dos ativos do Fundo pode diminuir e, conseqüentemente, o valor dos PIBBs também poderá diminuir. Sendo assim, o valor dos PIBBs poderá, a qualquer tempo, ser inferior ao valor originalmente pago por tal Quotista para adquirir seus PIBBs.

Lotes Mínimos de Emissão e Resgate

Os PIBBs são emitidos ou resgatados em Lotes de Emissão ou Lotes de Resgate (na data do Prospecto, 200.000 PIBBs cada) ou múltiplos inteiros destes. Salvo no caso de liquidação do Fundo, os Quotistas que não detiverem PIBBs suficientes para constituir um Lote de Resgate somente poderão liquidar o valor de seus PIBBs por meio da alienação de seus PIBBs na Bovespa, respeitadas as restrições de venda estabelecidas no Contrato de Intermediação (conforme definido na Seção "O Fundo Brasil Tracker – Administração do Fundo") com os Agentes Autorizados, ou através da aquisição de PIBBs adicionais suficientes para formar um Lote de Resgate.

Os PIBBs poderão ser negociados com ágio ou deságio sobre o VPL por PIBB

O VPL do Fundo por PIBB poderá diferir do preço de negociação do PIBB na Bovespa. Enquanto o VPL do Fundo refletir o valor de mercado da carteira do Fundo, os preços de negociação dos PIBBs na Bovespa poderão ser inferiores ou superiores ao VPL por PIBB. Espera-se que o preço de negociação dos PIBBs flutue baseado principalmente no VPL por PIBB e também baseado na oferta e procura de PIBBs, que irá variar com base nas condições de mercado e outros fatores, tais como a conjuntura econômica do Brasil e a confiança do investidor e suas expectativas relacionadas ao mercado de capitais brasileiro, mas não há nenhuma garantia de que isso ocorra ou continue ocorrendo. Ainda, apesar do fato dos mecanismos de emissão e resgate de PIBBs destinarem-se também a ajudar a manutenção do preço de negociação dos PIBBs em níveis semelhantes ao VPL dos PIBBs (o que se espera mantenha investidores incentivados a solicitar a emissão e o resgate de PIBBs sempre que o preço de negociação dos PIBBs desvie significativamente do VPL dos PIBBs), não há garantias de que investidores irão de fato ou sempre que necessário solicitar a emissão e o resgate de PIBBs quando tais desvios ocorrerem ou de que estas emissões e resgates irão de fato reduzir a diferença entre o preço de negociação do PIBB na Bovespa e o VPL dos PIBBs.

Histórico operacional recente, taxas e despesas

O histórico operacional do Fundo é muito recente, tendo em vista que os PIBBs passaram a ser negociados na Bovespa em julho de 2004. Não há como garantir que o Objetivo de Investimento será mantido. Ademais, não há garantias quanto à performance do Fundo nem quanto ao eventual aumento de suas taxas e despesas ou ao coeficiente de taxas e despesas. O nível de taxas e despesas devidas pelo Fundo deverá flutuar em relação ao VPL do Fundo. Embora os valores de certas taxas e despesas ordinárias do Fundo possam ser estimados, a dimensão do Fundo e, por conseguinte, o coeficiente de despesas em relação ao seu VPL, não podem ser previstos. Dependendo do tamanho do Fundo no futuro, o impacto das taxas e despesas que não variam necessariamente de acordo com o tamanho do Fundo poderá ser maior e, conseqüentemente, ocasionar um alto coeficiente de despesas em relação ao VPL do Fundo.

Dependência das Ações IBrX-50 em relação ao seu mercado de negociação

Todas as Ações IBrX-50 encontram-se listadas na Bovespa. A existência de liquidez no mercado de negociação das Ações IBrX-50 depende da existência de oferta e demanda das mesmas. Não há como garantir que haverá negociação ativa de qualquer Ação IBrX-50 na Bovespa. Tanto o preço pelo qual as Ações IBrX-50 poderão ser compradas ou vendidas pelo Fundo (durante quaisquer atividades de reequilíbrio ou por outra forma) como o VPL do Fundo poderão ser afetados adversamente se os mercados de negociação das Ações IBrX-50 estiverem limitados ou forem inexistentes. Esse fato pode afetar adversamente o VPL do Fundo e dos PIBBs e a habilidade do Fundo de alcançar o Objetivo de Investimento.

Inexistência de poderes discricionários do Administrador para se adaptar às alterações do mercado

O Objetivo de Investimento do Fundo é buscar refletir a performance do IBrX-50, principalmente por meio do investimento em Ações IBrX-50 emitidas por Companhias IBrX-50, na mesma proporção, sempre que razoavelmente possível, em que tais Ações IBrX-50 integrem a carteira teórica do IBrX-50, observados os limites de diversificação e composição aplicáveis à carteira do Fundo, conforme previsto no Regulamento. Por conseguinte, o Administrador não detém poderes discricionários para retirar quaisquer das Ações IBrX-50 da carteira do Fundo em razão da situação financeira da respectiva Companhia IBrX-50 ou do desempenho de tais Ações IBrX-50. Portanto, alterações desfavoráveis na situação financeira ou no desempenho de qualquer Companhia IBrX-50 poderão prejudicar o VPL do Fundo, assim como o preço de negociação dos PIBBs, e o Administrador não poderá tomar qualquer providência no sentido de retirar a Ação IBrX-50 de emissão de tal Companhia IBrX-50 da carteira do Fundo.

A Bovespa pode parar de administrar, calcular, publicar ou manter o IBrX-50, o que poderia levar à liquidação do Fundo

A Bovespa administra, calcula, publica e mantém o IBrX-50. Contudo, a Bovespa não tem obrigação de fazê-lo e não se pode assegurar que a Bovespa continuará a administrar, calcular, publicar e manter o IBrX-50 no decorrer da existência do Fundo. De acordo com o Regulamento, se a Bovespa parar de administrar, calcular, publicar ou manter o IBrX-50, os Quotistas serão obrigados a decidir sobre a alteração ou não do Objetivo de Investimento ou, se for o caso, sobre a liquidação do Fundo. Se os Quotistas não conseguirem chegar a um acordo acerca de um novo objetivo de investimento para o Fundo ou sobre a eventual liquidação do Fundo, o Administrador está autorizado a promover imediatamente a liquidação do Fundo, conforme previsto no Regulamento, o que poderá afetar adversamente o VPL do Fundo e dos PIBBs.

Tanto a CVM quanto a Bovespa poderão suspender a negociação de PIBBs

Tanto a CVM quanto a Bovespa poderão suspender a negociação dos PIBBs sempre que determinarem que isso seja apropriado para a proteção dos investidores. Nestes casos, os investidores não poderão comprar ou vender PIBBs na Bovespa durante qualquer período no qual a negociação dos PIBBs esteja suspensa.

Se a negociação dos PIBBs for suspensa, o preço de negociação dos PIBBs poderá ser afetado e poderá divergir significativamente do VPL por PIBB. Além disso, em virtude das limitações impostas ao resgate de PIBBs (vide "O Fundo Brazil Tracker - O Processo de Investimento - Resgate de PIBBs" do Prospecto), é possível que o Quotista, no caso de suspensão da negociação dos PIBBs, sofra perdas financeiras decorrentes de menor liquidez de seu investimento.

A emissão de PIBBs poderá ser suspensa

O Administrador poderá, a seu critério, suspender a emissão de PIBBs durante qualquer período em que a negociação dos PIBBs na Bovespa estiver suspensa.

Ademais, o Administrador poderá recusar-se a emitir PIBBs durante o Período de Rebalanceamento (conforme definido na Seção "O Fundo Brasil Tracker – O Processo de Investimento – Emissão de PIBBs" do Prospecto), que é o prazo compreendido entre cinco dias úteis antes e cinco dias úteis depois da data oficial da mudança quadrimestral da composição da carteira teórica do IBrX-50, o que na data do Prospecto ocorria no primeiro dia útil de cada mês de janeiro, maio e setembro (vide Seção "O IBrX-50 e as Companhias IBrX-50" do Prospecto para obter informações adicionais sobre rebalanceamento da carteira do Fundo).

Se a emissão dos PIBBs for suspensa, o preço de negociação dos PIBBs poderá ser afetado e divergir significativamente do VPL por PIBB.

Os Quotistas poderão não receber, ou receber intempestivamente, as Ações IBrX-50 integrantes do IBrX-50 quando do resgate de PIBBs

Se um Quotista solicitar resgate de seus PIBBs durante um Período de Rebalanceamento em que a emissão de PIBBs tenha sido suspensa pelo Administrador, ficará a critério do Administrador entregar ao Quotista que solicitou o resgate uma carteira de ações que reflita a composição da carteira do Fundo no momento da solicitação de resgate, ao invés de entregar uma Carteira de Resgate que reflita a composição e ponderação do IBrX-50 vigente à época da solicitação do resgate.

Além disso, caso a negociação de uma ou mais ações que devem ser entregues pelo Fundo como parte da Carteira de Resgate seja suspensa, o Fundo somente estará obrigado a entregar ao Quotista que solicitou o resgate, dentro do Período de Entrega da Carteira de Resgate (conforme definido na Seção "O Fundo Brasil Tracker – O Processo de Investimento – Resgate de PIBBs" do Prospecto) aquelas ações que façam parte da Carteira de Resgate que não tiveram sua negociação suspensa, e o Fundo poderá entregar as ações que tiveram sua negociação suspensa num prazo superior ao Período de Entrega da Carteira de Resgate.

Ademais, os Quotistas podem receber com atraso ou mesmo nunca receber o valor dos Direitos de Crédito recebidos por ocasião do resgate, caso a Companhia IBrX-50 que declarou dividendos ou outras Distribuições demore ou deixe de efetuar o pagamento de tais dividendos ou outras Distribuições.

Listagem dos PIBBs na Bovespa poderá ser cancelada

A Bovespa exige que vários requisitos sejam atendidos de forma contínua pelos emissores de valores mobiliários, tais como os PIBBs, listados na Bovespa. Os valores mobiliários que não preencham tais requisitos estão sujeitos ao cancelamento de sua listagem. Não há como garantir que o Fundo continuará atendendo aos requisitos necessários para manter a listagem dos PIBBs na Bovespa, nem que a Bovespa não alterará seus requisitos de listagem.

Se a listagem dos PIBBs na Bovespa for cancelada, o Administrador poderá convocar uma assembléia geral de Quotistas para decidir acerca da listagem dos PIBBs em outra bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado ou acerca da liquidação do Fundo. Caso os PIBBs venham a ser listados em outra bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado, a negociação dos PIBBs será provavelmente menos líquida do que seria na Bovespa e, em conseqüência, a diferença entre o preço de negociação dos PIBBs e o VPL dos PIBBs poderá aumentar. Não há garantias de que o Administrador conseguirá obter a listagem dos PIBBs em outra bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado. Nesse caso, o Fundo poderá vir a ser liquidado.

Investimentos Permitidos: uso de contratos futuros, swaps e opções envolve riscos para o Fundo

O Fundo pode investir não mais que 5% de seu patrimônio em Investimentos Permitidos. Investimentos Permitidos, conforme previsto no Regulamento, são (i) títulos públicos de emissão do Tesouro Nacional ou do Banco Central; (ii) títulos de renda fixa de emissão de instituições financeiras; (iii) quotas de fundos de investimento ("FIs"); (iv) operações compromissadas, realizadas de acordo com a regulamentação do Conselho Monetário Nacional; e (v) operações com derivativos realizadas em bolsas de valores, em bolsas de mercadorias e futuros ou em mercados de balcão organizados, observado que o Fundo utilizará tais operações com derivativos exclusivamente para administração dos riscos inerentes à sua carteira ou aos valores mobiliários que a integrem, e que o Fundo não investirá em contratos futuros ou opções de contratos futuros que tenham ações, inclusive Ações IBrX-50, como ativo subjacente, não sendo tal limitação aplicável a operações com derivativos (incluindo contratos futuros ou opções de contratos futuros) que tenham um índice de mercado como ativo subjacente.

Observado o disposto no Regulamento e na legislação brasileira aplicável, o Administrador pode usar contratos futuros, swaps, opções e outros derivativos a fim de, dentre outras coisas, fazer hedge das receitas futuras do Fundo e do investimento das Distribuições enquanto tais Distribuições não forem efetivamente pagas ao Fundo. Por exemplo, o Administrador pode investir ativos do Fundo em contratos futuros, swaps e opções, a fim de buscar minimizar o erro de aderência entre a performance do IBrX-50 e a performance do Fundo. O uso de tais instrumentos envolve certos riscos para o Fundo, incluindo uma imperfeita correlação entre as variações de preço dos contratos futuros, swaps e opções com variações de preço das carteiras de valores mobiliários subjacentes ou índices de valores mobiliários subjacentes, conforme o caso.

Além disso, o risco de perda em negociações de contratos de futuros é potencialmente alto, devido aos baixos depósitos de margem exigidos e ao grau extremamente elevado de alavancagem envolvido na formação de preço de contratos futuros. Conseqüentemente, uma variação de preço relativamente pequena em um contrato futuro poderá resultar em perdas (ou ganhos) imediatos e substanciais para o Fundo.

O comprador de opções pode compensar ou exercer as opções ou deixar que as opções se extingam. O exercício de uma opção resulta em liquidação em dinheiro ou na aquisição ou entrega, pelo comprador, do ativo subjacente. Se a opção for sobre contratos futuros, o comprador irá adquirir uma posição futura tendo a ela atreladas responsabilidades de margem. Se a opção se extinguir sem valor, o Fundo sofrerá a perda total do seu investimento na opção, o que consistirá no prêmio da opção somado aos custos da operação.

O potencial uso pelo Fundo de operações com derivativos realizadas em mercados de balcão, tais como operações de swap, apresenta riscos adicionais àqueles associados a operações com derivativos realizadas em bolsas de valores, tais como contratos futuros. Por exemplo, operações de swap, que são em geral negociadas individualmente com base em contratos padronizados ou não, celebrados entre duas partes para troca de fluxos de caixa (e, às vezes, de valor de principal), de acordo com as flutuações no valor de um ativo subjacente (tal como o valor de um índice de valores mobiliários) expõe o Fundo ao risco de uma contraparte não liquidar a operação, de acordo com os termos acordados, em virtude de problemas de crédito ou liquidez de tal contraparte. Atrasos na liquidação do contrato também podem resultar em disputas acerca dos termos e condições do contrato (ainda que de boa fé ou não) porque os mercados de balcão organizados podem não ter regras e procedimentos estabelecidos para solução de disputas entre participantes do mercado, procedimentos este que são geralmente encontrados em mercados de bolsas de valores. Tais disputas podem aumentar o nível do erro de aderência do Fundo em relação ao IBrX-50, implicando perdas financeiras enquanto outras operações para substitui-las são negociadas.

O Fundo não poderá utilizar contratos futuros ou opções de contratos futuros que tenham ações, inclusive Ações IBrX-50, como ativo subjacente, e poderá nunca estar apto a utilizar contratos futuros ou opções de contratos futuros que tenham um índice de mercado, inclusive o IBrX-50, como ativo subjacente

Na data do Prospecto, o Fundo não utilizava contratos futuros ou opções sobre contratos futuros que tenham os índices de mercado IBrX-50 e Ibovespa como ativos subjacentes e não há garantia que venha a utilizá-los. A critério do Administrador, outros instrumentos, como swaps, poderão ser utilizados para a consecução do objetivo de investimento (vide a Seção "O Fundo Brasil Tracker – O Processo de Investimento – Objetivo de Investimento"). Além dos riscos relacionados à operações de swap mencionados acima, os Investidores devem estar cientes de certos riscos relacionados à operações com swap que podem ser específicos ao uso de operações de swap pelo Fundo, tais como: (i) os custos envolvidos devem ser maiores que os custos da utilização de contratos futuros ou opções de contratos futuros que tenham os índices de mercado IBrX-50 ou o Ibovespa como seus ativos subjacentes; e (ii) o fato do Administrador poder determinar que o Fundo celebre operações de swap com contraparte que podem incluir o próprio Administrador, outros fundos de investimento que sejam administrados pelo Administrador ou companhias controladas pelo acionista controlador do Administrador.

Assim sendo, o erro de aderência do Fundo pode ser maior do que o previsto se o Fundo utilizasse contratos futuros ou opções de contratos futuros que tivessem os índices de mercado IBrX-50 ou o Ibovespa como ativos subjacentes. Além disso, ainda que instrumentos alternativos de hedge estejam disponíveis, despesas com hedge podem ser maiores em decorrência da menor liquidez e disponibilidade de instrumentos alternativos de hegde.

A emissão e o resgate de PIBBs dependem dos Agentes Autorizados

A emissão e o resgate de PIBBs somente poderão ser efetuados pelo Administrador por meio dos Agentes Autorizados. O número de Agentes Autorizados em um dado momento pode ser limitado. Agentes Autorizados não estão obrigados a aceitar instruções de investidores para emitir ou resgatar PIBBs. Adicionalmente, os Agentes Autorizados não poderão emitir ou resgatar PIBBs sempre que (i) forem proibidos de fazê-lo pelo Administrador; (ii) as negociações de PIBBs na Bovespa forem restringidas ou suspensas; (iii) a liquidação ou a compensação de PIBBs esteja restringida ou suspensa pela CBLC; ou (iv) o IBrX-50 não seja calculado ou publicado pela Bovespa. Em conseqüência, os Quotistas podem não conseguir subscrever ou resgatar seus PIBBs no momento em que desejarem fazê-lo ou quando for mais favorável fazê-lo. Além disso, caso os PIBBs não estejam sendo emitidos ou resgatados, poderá existir diferença significativa entre o VPL do Fundo e o valor de negociação dos PIBBs.

A responsabilidade dos Quotistas poderá não ser limitada ao VPL de seus PIBBs

O Fundo é um fundo de investimento brasileiro constituído sob a forma de condomínio aberto, estando, como tal, sujeito às normas gerais da legislação brasileira e à Instrução 359. De acordo com a legislação brasileira, um fundo constituído sob a forma de condomínio não tem personalidade jurídica própria tendo, entretanto capacidade (i) processual ativa e passiva; (ii) para celebrar contratos e assumir obrigações em nome próprio; (iii) para possuir ativos próprios separadamente dos de seus quotistas e administradores; (iv) para manter registro e contabilidade independentes; (v) para ser auditado por auditores independentes; (vi) tributária; e (vii) para ter assembléias gerais de quotistas (órgão de representação dos quotistas do fundo).

No caso de liquidação do Fundo, os Quotistas terão direito de receber sua fração ideal dos ativos do Fundo. Desta forma, se a qualquer tempo, inclusive quando da liquidação do Fundo, o VPL do Fundo for negativo, os Quotistas poderão ser obrigados a efetuar aportes adicionais ao Fundo na proporção de seus PIBBs no patrimônio líquido do Fundo.

As ações tomadas em empréstimo da carteira do Fundo poderão não ser devolvidas

O Fundo está autorizado a celebrar operações de empréstimo de ações ao mercado em conformidade com o Regulamento e com as regras emitidas pela CVM. Além disso, os Quotistas têm direito de tomar emprestadas da carteira do Fundo Ações IBrX-50, com o fim de votar em assembléias gerais das respectivas Companhias IBrX-50. Não há como garantir que o Fundo conseguirá readquirir tais Ações IBrX-50 objeto de empréstimo. Nesse caso, a composição da carteira do Fundo será afetada e não guardará proporção com as Ações IBrX-50 integrantes da carteira teórica do IBrX-50, o que poderá afetar adversamente o VPL do Fundo, o VPL dos PIBBs e os níveis de erro de aderência (vide Seção "O Fundo Brasil Tracker – Políticas de Empréstimo de Ações" do Prospecto para obter informações adicionais).

Licença de uso dos nomes e marcas da Bovespa e do IBrX-50 poderá ser rescindida ou não ser prorrogada

Em 22 de abril de 2004, a Bovespa e o Administrador firmaram um Contrato de Licença de Uso de Marca ("Contrato de Licenciamento"), pelo qual a Bovespa concedeu uma licença ao Administrador para o uso das marcas "Bovespa" e "IBrX-50" de propriedade da Bovespa ("Marcas Bovespa") pelo prazo de cinco anos. O Contrato de Licenciamento poderá ser rescindido se: (i) o Banco Itaú ou quaisquer empresas controladas direta ou indiretamente por Itaúsa – Itaú Investimentos S.A. deixarem de ser o Administrador; (ii) o Fundo for extinto; (iii) o Administrador não utilizar as Marcas Bovespa dentro de 180 dias a contar da assinatura do Contrato de Licenciamento; ou (iv) no caso de liquidação judicial ou extrajudicial ou falência de qualquer das partes. Se o Contrato de Licenciamento for rescindido ou se a Bovespa não prorrogar o prazo do Contrato de Licenciamento, o Fundo poderá ter que alterar sua denominação o que poderá afetar adversamente a negociação ou a liquidez dos PIBBs, bem como resultar em perdas para os Quotistas, uma vez que este não poderá mais utilizar as Marcas Bovespa em sua divulgação.

Além disso, não se pode garantir que a Bovespa sempre cumprirá com o disposto no Contrato de Licenciamento e não impedirá que o Fundo use as Marcas Bovespa. Caso isso ocorra, o Fundo poderá não conseguir obter tutela judicial que o permita continuar utilizando as Marcas Bovespa, o que poderá ocasionar, eventualmente, a liquidação do Fundo e possíveis perdas aos Quotistas.

Ademais, a Bovespa poderá no futuro cobrar pelo uso dos nomes e marcas da Bovespa e do IBrX-50, e tal despesa, que deverá ser arcada pelo Fundo, poderá ser substancial e afetar adversamente e de forma relevante os resultados do Fundo.

O Administrador poderá exercer sua discricionariedade de Administrador de maneiras que poderão afetar adversamente o Fundo e o valor dos PIBBs

O Administrador tem amplos poderes discricionários relativamente à administração das operações do Fundo. O Administrador pode exercer tal discricionariedade de maneiras que podem impactar adversamente o Fundo e o valor dos PIBBs.

Por exemplo, é o Administrador quem decide, de maneira discricionária, quais Investimentos Permitidos serão realizados pelo Fundo. Tal discricionariedade pode afetar adversamente e de forma relevante o Fundo, os ativos do Fundo e o VPL dos PIBBs.

Ainda a título exemplificativo, com relação ao rebalanceamento da composição da carteira do Fundo, o Administrador pode, a seu critério, permitir que um investidor que solicitar a emissão de PIBBs entregue uma carteira composta de apenas uma determinada Ação IBrX-50 ou de uma determinada ação que passará a fazer parte da carteira teórica do IBrX-50 após o rebalanceamento deste. O Administrador também pode, a seu critério, permitir que um investidor que solicitar o resgate de PIBBs receba uma carteira composta de apenas uma determinada Ação IBrX-50 ou de uma determinada ação que deixará de fazer parte da carteira teórica do IBrX-50 após o rebalanceamento deste. O número de PIBBs entregues a um investidor que solicitar a emissão de PIBBs de acordo com o mecanismo de emissão com carteiras compostas de uma única ação, e o número de ações a serem entregues a um investidor que solicitar o resgate de PIBBs de acordo com o mecanismo de resgate com carteiras compostas de uma única ação, será em cada caso, calculado com base no valor de mercado das ações no encerramento do pregão regular da Bovespa no Dia de Pregão imediatamente anterior à data em que tal emissão ou resgate, conforme o caso, seja solicitada, conforme ajustado de maneira a refletir as distribuições declaradas por tais ações. No entanto, o VPL dos PIBBs emitidos ou resgatados, conforme o caso, somente é calculado após o encerramento do pregão regular da Bovespa no Dia de Pregão em que tal emissão ou resgate, conforme o caso, seja solicitado. Caso o Administrador aceite uma solicitação de emissão ou resgate com carteiras compostas de uma única ação antes do encerramento do pregão da Bovespa no Dia de Pregão em que tal pedido seja feito, e (i) no caso de uma emissão, o valor de mercado de tal ação cair em relação ao valor de mercado de tal ação no encerramento do pregão regular da Bovespa no Dia de Pregão imediatamente anterior a data de solicitação de tal emissão, e a diferença seja maior do que o máximo de 0,2% de quantia de ajuste em dinheiro, ou (ii) no caso de um resgate, o valor de mercado de tal ação subir em relação ao valor de mercado de tal ação no encerramento do pregão regular da Bovespa no Dia de Pregão imediatamente anterior à data de solicitação de tal resgate e a diferença seja maior do que o máximo de 0,2% de quantia de ajuste em dinheiro, então, o valor dos PIBBs existentes irá diminuir devido ao fato de que tal investidor terá, (a) no caso de uma emissão onde o valor da ação entregue por tal investidor decline, recebido PIBBs que valem mais do que a ação por ele entregue e, (b) no caso de um resgate onde o valor da ação recebida por tal investidor aumente, terá recebido ações tendo um valor maior do que os PIBBs resgatados.

Ademais, o não cumprimento pelo Administrador do disposto no Regulamento e na Instrução 359 ou em qualquer outra legislação ou regulamentação aplicável poderá afetar adversamente o Fundo e seus Quotistas. Por exemplo, o Fundo poderá ser imediatamente liquidado ou incorporado a outro fundo se o Administrador permitir que um Quotista detenha mais de 49% dos PIBBs por mais de três meses, exceto se, nos termos da Instrução 359, tal Quotista se enquadrar em uma exceção a tal limite.

O papel do Administrador com relação à seleção de investimentos para o Fundo é predominantemente passivo e os Investimentos Permitidos podem não ser adequados ou suficientemente eficientes para fazer com que a performance do Fundo reflita a performance do IBrX-50.

Diferentemente de vários fundos de investimento nos quais o papel dos administradores envolve considerável discricionariedade e uma seleção ativa de investimentos a serem mantidos por tais fundos, o papel do Administrador com relação à seleção de investimentos para o Fundo é predominantemente passivo, uma vez que o Objetivo de Investimento é refletir a performance do IBrX-50.

O Regulamento determina que pelo menos 95% do patrimônio do Fundo seja investido em Ações IBrX-50 de forma proporcional, na medida do razoavelmente possível, às ponderações de tais Ações IBrX-50 no IBrX-50. Por conseguinte, o Administrador, de tempos em tempos, reajustará a composição da carteira do Fundo, na forma exigida pelo Regulamento, de maneira a refletir as mudanças da composição da carteira teórica do IBrX-50 (vide item "Ajuste da Carteira do Fundo" abaixo para obter informações adicionais). Até 5% do patrimônio do Fundo poderá ser investido em outros instrumentos, inclusive certos títulos de renda fixa e instrumentos derivativos, observadas as limitações impostas pelo Regulamento e pela legislação aplicável (vide item "Restrições de Investimento" abaixo para obter informações adicionais).

Em virtude das limitações relacionadas aos Investimentos Permitidos, é possível que não haja disponibilidade ao Administrador de instrumentos eficientes ou suficientes para manter a performance do Fundo de forma a fazer com que a mesma reflita a performance do IBrX-50.